Em 2018 o
governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies), os
alunos que estiver renda per capital familiar até três salários mínimos terão
juro zero.
As mudanças
foram anunciadas na manhã desta quinta-feira (6), com a reformulação do
programa, ele passará a vigorar em três modalidades no próximo ano.
Modalidades
FIES 1: Voltado para alunos com renda per capita familiar
de três salários mínimos. Vai funcionar como um fundo garantidor de recursos da
União. Pelas regras, o aluno vai começar a pagar as prestações com parcelas de
no máximo 10% da renda mensal. Assim, o MEC calcula uma economia de pelo menos
R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais. A previsão é de oferecer 100 mil
vagas sem aver nenhuma taxa de juro.
FIES 2: Voltado para alunos com renda familiar per
capita de até cinco salários mínimos. Neste caso, serão ofertadas 150 mil vagas
em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o MEC, a fonte
de recursos será de “fundos constitucionais regionais”. A taxa de juros é de
3%.
FIES 3: Também é voltado para estudantes com renda familiar
per capita de até cinco salários mínimos. A fonte de recursos será o BNDES e
fundos regionais de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O risco
de crédito também será dos bancos, diz o MEC. A previsão é de ofertar 60 mil
vagas.
De acordo o
governo, a medida é uma forma de viabilizar o programa que possui um índice de
inadimplência que gira em torno de 46%.
No discurso Mendonça
Filho (Ministro da Educação),fala: “Não
há como se ter responsabilidade fiscal sem que a gente defina claramente as
prioridades para os mais pobres sem que ao mesmo tempo demarquemos a
responsabilidade que o Tesouro deve arcar quando se trata de política pública”,
afirmou.
Explicação do
Ministro
.“Tem que ser
sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de
inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo
aluno que não paga as mensalidades.
Segundo o MEC a
despesa do Fies chegou a R$ 32 bilhões com mais de dois milhões de contratos
ativos no ano passado. Desde 2015, o governo vem fazendo mudanças no Fies,
passando a exigir do candidato, por exemplo, uma nota mínima no Enem. Em 2014,
o número de novos contratos firmados atingiu mais de 700 mil financiamentos
realizados.
Para conseguir o program hoje.
Para ter acesso
ao Fies, o candidato precisa ter feito o Enem e obtido nota média maior de 450
pontos, e não ter zerado na redação. Também é preciso ter renda familiar mensal
bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
A taxa de juros
do financiamento é de 6,5% ao ano e o candidato, após concluir o curso, tem um
prazo de carência de 18 meses para começar a quitar a dívida. O prazo para
pagar o financiamento é de três vezes o tempo financiado. Ou seja, se o
estudante fez um curso de quatro anos com o Fies, ele terá até 12 anos para
pagar o financiamento.
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